A saúde mental é indispensável para o desenvolvimento social e económico das sociedades.

É necessário envolver as comunidades na concepção e desenvolvimento de estratégias de promoção da saúde mental, ajustadas às necessidades reais desta para, deste modo, conseguir-se garantir uma melhor saúde mental a cada munícipe.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, investir na saúde e no bem-estar é uma condição para sociedades equitativas, sustentáveis e pacíficas. As cidades e lugares urbanos desempenham um papel relevante na prevenção de doenças e na promoção da saúde, incluindo a Saúde Mental. Os municípios podem tornar-se locais favoráveis ao bem-estar, se fatores sociais, mentais, emocionais e relacionais forem levados em consideração, tal como outros, no planeamento das cidades.

Deste modo, torna-se pertinente e fundamental destacar a promoção da saúde mental de forma particular nos municípios. Com a realização deste fórum pretende-se abordar a descentralização da saúde e qual o enquadramento da saúde mental, expor boas práticas ao nível da promoção da saúde mental nos Municípios, bem como sensibilizar as Autarquias para a importância que têm enquanto veículo promotor da saúde mental e bem-estar na comunidade.

Para a temática central em discussão, A promoção da Saúde Mental nas Autarquias, é crucial ter presente os Determinantes Socioeconómicos da Saúde, pois é reconhecido que ter saúde vai para além do acesso a cuidados de saúde de qualidade e que esta é influenciada por fatores socioeconómicos, ambientais e comportamentais. Os determinantes sociais de saúde correspondem a fatores que contribuem para uma mudança no estado de saúde e estão relacionados com as condições nas quais os indivíduos nascem, vivem, trabalham e envelhecem. Estas circunstâncias são definidas pela distribuição de dinheiro, poder e recursos, ao nível local, nacional e global e são responsáveis pelas desigualdades em saúde.

Os governos locais podem desempenhar um papel fundamental, atuando nestes determinantes pela capacidade de desenvolverem ações em rede, articuladas com outros sectores.
 
Este Fórum divide-se em três temas principais que serão abordados nos seguintes Painéis:
 
Painel I     As Autarquias enquanto veículo para a promoção da Saúde Mental.
Painel II    A Saúde Mental dos Trabalhadores das Autarquias.
Painel III   A Descentralização da Saúde.