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A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyden, anunciou na última sexta-feira (14 de outubro), no discurso do Estado da União, um plano integrado para a saúde mental na União Europeia. Para citar o discurso da Presidente:

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“Devemos cuidar melhor uns dos outros. Um apoio adequado, de acesso fácil e a preços comportáveis pode fazer toda a diferença na vida daqueles que se sentem ansiosos e sem rumo.”

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Ainda não foram divulgados os planos concretos da proposta, mas a Carta de Intenções descreve a estratégia como “uma abordagem abrangente da saúde mental” e entrará em vigor a partir de 2023.

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O anúncio concretiza anos de esforço para se estabelecer uma estratégia integrada no âmbito da UE em torno do bem-estar mental de seus cidadãos. No contexto nacional, a declaração vem reforçar o esforço do Ministério da Saúde anunciado no dia 10 Outubro pelo Ministro Manuel Pizarro  que declara uma verba de 88 milhões de euros  destinados à saúde mental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ambas as notícias indicam uma resposta das instituições à questão da saúde mental refletindo a tendência advinda com o decorrer da pandemia que tem custado muito ao bem-estar psicológico de todos os europeus, em particular às crianças e jovens.

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Na terça-feira passada, os deputados europeus votaram a favor de um relatório não vinculativo que pede o aumento do investimento na educação e cultura, com a finalidade de combater o declínio da saúde mental das crianças e jovens. O relatório afirma que entre 10 a 20% das crianças e jovens enfrentaram problemas de saúde mental antes da pandemia e dos bloqueios múltiplos, número que hoje é de aproximadamente 20-25%.

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Embora não esteja no topo da agenda política, o bem-estar psicológico é cada vez mais um foco para os políticos europeus – em parte, devido ao alarme levantado pelos pesquisadores sobre a diminuição da saúde mental dentro da UE após as restrições do COVID-19. Se a este cenário juntarmos a guerra na Europa, a crise de refugiados assim como o novo panorama económico, social e até territorial:

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“Esta é uma guerra contra a nossa energia, uma guerra contra nossa economia, uma guerra contra os nossos valores e uma guerra contra nosso futuro. Trata-se de autocracia contra a democracia.” - Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyden.

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Afirmamos em plena consciência que a saúde mental deixou de ser um tema apenas para quem sofre da falta desta e da comunidade médica, para passar a ser um tema crucial a todos, nomeadamente para todos os que não querem sofrer de perturbações ou doença mental. Deste modo, urge o nosso trabalho, urge a promoção, urge a cooperação entre respostas, urge o envolvimento de stakehoders advindos de todas as áreas e quadrantes.

 

A Associação Nacional para a Saúde Mental, saúda as medidas da Comissão Europeia e do Ministério da Saúde português, advogando sempre pela Promoção da Saúde Mental e por uma atitude legislativa direcionada ao bem-estar emocional das pessoas quer seja no trabalho, na escola ou em casa e na comunidade. Que cada medida e lei tenha em conta o impacto na saúde mental e bem-estar de todos nós.

 

-Outubro 2022